Segurança e Higiene no Trabalho
Legislação Higiene e Segurança no Trabalho
Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro
Lei n.º 07/2009 de 12 de Fevereiro
Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças profissionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador ou colaborador da empresa.
A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na Engenharia de Segurança, Comunicação e Formação, Administração aplicada à Engenharia de Segurança, O Ambiente e as Doenças do Trabalho, Higiene do Trabalho, Metodologia de Pesquisa, Legislação, Normas Técnicas, Responsabilidade Civil e Criminal, Perícias, Proteção do Meio Ambiente, Ergonomia e Iluminação, Proteção contra Incêndios e Explosões e Gestão de Riscos.
Renovação do CAP TSHST
RENOVAÇÃO DO CAP DE TSHST – 33Horas – Formato E-Learning
Destinatários:
Técnicos Superiores e Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho que pretendam obter a renovação do CAP, e que tenham exercido a atividade por um período mínimo de dois anos, durante a validade do respectivo CAP.
Documentação necessária para a inscrição:
a) Documento de identificação (bilhete de identidade, cartão do cidadão, passaporte ou documento equivalente);
b) Número de identificação fiscal;
c) Currículo profissional pormenorizado;
d) Fotocópia da última CAP.
Programa da formação
Modulo I – Enquadramento Legal
Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro
Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro
Modulo II – Segurança contra incêndio em edifícios
Caracterização dos Recintos, conforme a sua utilização tipo, local de risco e categoria de risco.
Modulo III – Cálculo dos Fatores de Risco
Altura da (UT) Utilização-Tipo e número de pisos baixo do plano de referência
Capacidade instalada
Cálculo do efetivo
Cálculo do Índice de ocupação
Cálculo da Carga Térmica Modifica (Método determinístico e Probabilístico)
Modulo IV – Medidas de Autoprotecção
Medidas interventivas
Medidas preventivas
Modulo V – Plano de Emergência
Instruções operativas
Preparação de simulacro
Plano de segurança interno
Lista de elementos do plano de segurança interno
Modulo VI – Trabalho Prático
Avaliação
